A FRENET (“Nós”, “Empresa”, “Nossa”) valoriza a confiança que deposita em nós e se importa com a sua privacidade. Dessa forma, temos uma grande preocupação com a proteção dos dados pessoais de todos que se relacionam conosco, ou seja, nossos clientes, parceiros e demais usuários (“Você”, “Usuário”).
Assim, queremos demonstrar nosso comprometimento em tratar os seus dados pessoais com segurança e em conformidade a Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”), garantindo também a transparência com o nosso usuário. Pensando nisso, elaboramos este Aviso de Privacidade para informar a você, quais são os dados que tratamos e para quais finalidade, quais são seus direitos e como exercê-los e ainda, quais medidas adotamos para protegê-los.
A LITHIUM SOFTWARE S/S LTDA (“FRENET”) é uma pessoa jurídica com sede na Rua Nilo Peçanha, 507, Sals. 07 e 08 – Centro, na cidade de Birigui, Estado de São Paulo, Brasil, CEP 16200-065, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 05.009.138/0001-75. O conteúdo deste Aviso de Privacidade aplicase ao seu uso de nosso website e nossos serviços.
Para que você possa entender melhor este Aviso, destacamos as definições de conceitos-chaves para te auxiliar, lembrando que sempre poderá entrar em contato conosco, caso exista ainda alguma dúvida. Nosso canal de comunicação principal estará disponibilizado no final deste documento.
a) Dados pessoais: significa qualquer informação que, direta ou indiretamente, identifique ou possa identificar uma pessoa natural, isto é, você. Podemos citar como exemplo, o seu nome, CPF, data de nascimento, endereço do seu IP, dentre outros;
b) Dados pessoais sensíveis: significa aquela informação que revele de um indivíduo – sua origem racial ou étnica, convicção religiosa, filiação à sindicato ou organização de caráter religioso, filosófico ou política, dados referentes à saúde ou à vida sexual e, ainda, dados genéticos ou biométricos;
c) Encarregado pelo tratamento de dados pessoais (“Encarregado”): é a pessoa indicada pela FRENET para atuar como canal de comunicação entre a Empresa, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”);
d) Titular: pessoa natural a quem se refere os dados pessoais que são objeto de tratamento;
e) Tratamento de dados pessoais: significa toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
A FRENET somente utiliza os dados necessários para garantir a execução de sua operação e as informações coletadas são utilizadas exclusivamente para finalidades especificas e legitimas, em conformidade com a lei. Os Dados Pessoais tratados poderão ser fornecidos (i) diretamente por você; (ii) disponibilizados por nossos parceiros ou (ii) coletados automaticamente e são os seguintes:
Lembramos que caso você nos envie Dados Pessoais referentes a outras pessoas, você declarará ter a competência para fazê-lo e que obteve o consentimento dela, ou seja, a autorização necessária para permitir o uso de tais informações. Além disso, não solicitamos e coletamos deliberadamente dados de menores de dezoito anos, portanto, se você não tiver dezoito anos completo, não forneça seus dados, uma vez que estes serão eliminados, assim que tomarmos ciência deste compartilhamento.
Os Dados Pessoais coletados serão utilizados somente para finalidades especificas e informadas.
Caso haja necessidade de utilizar os dados para propósitos diversos, informaremos a você e solicitaremos a sua expressa concordância, quando necessário. Dessa forma, tratamos seus Dados Pessoais para gerenciar o seu relacionamento conosco e melhor atendê-lo quando você estiver usando a Plataforma, personalizando e melhorando sua experiência, como por exemplo:
Também podemos utilizar os Dados Pessoais coletados para:
a) para atender às exigências legais ou regulatória a qual estejamos sujeitos a acatar;b) para cumprir decisão judicial, decisão regulatória ou decisão de autoridades
competentes, incluindo autoridades estrangeiras;
c) para aplicar as disposições de nossos Termos e Condições de Uso;
d) para proteger nossas operações;
e) para proteger direitos, privacidade e a segurança da FRENET, de nossos usuários e de terceiros;
f) para detectar e prevenir fraude;
g) para aplicar ações disponíveis visando limitar danos que venhamos a sofrer; e
h) outros propósitos permitidos por lei.
A FRENET não divulgada os seus Dados Pessoais à terceiros de maneira que possa ser considerada uma venda, somente os compartilhará com aqueles parceiros que tenham necessidade legítima para acessá-los e que possam garantir que estas informações serão utilizadas de acordos com as diretrizes consistentes a este Aviso de Privacidade, ou seja, que apliquem medidas técnicas e administrativas para proteger os dados.
Dessa forma, os Dados Pessoais poderão ser compartilhados com os terceiros, como por exemplo, provedores de serviços, parceiros e para autoridades competentes para atingir finalidades legítimas, tais como:
A FRENET somente armazena Dados Pessoais pelo tempo que for necessário atingir as finalidades para quais as informações foram coletadas, salvo se houver qualquer outra razão que justifique a manutenção posterior destes dados, como por exemplo, cumprimento de quaisquer obrigações legais ou regulatórias, contratuais, entre outras.
Via de regra, a FRENET trata e armazena seus Dados Pessoais no território brasileiro. Contudo, caso haja necessidade, poderemos transferir os seus Dados Pessoais para outros países, como por exemplo, em caso de armazenamento em nuvem de dados. Nestes casos, garantiremos que a transferência obedeça às normas de proteção aplicáveis e que respeite seus direitos garantidos pela LGPD.
A FRENET respeita os seus direitos e disponibiliza um canal de comunicação, por onde você pode por escrito, requerer:
Para exercer qualquer um de seus direitos, entre em contato conosco através do e-mail: encarregadodpo@sequoialog.com.br.
Trataremos de suas requisições em tempo hábil e com especial cuidado para que seja garantido a eficácia de seus direitos. Por isso, podemos solicitar uma prova da sua identidade de modo a assegurar que o compartilhamento ou acesso a informações que dizem respeito a Dados Pessoais é realizado apenas com o respectivo titular ou seu representante legal devidamente constituído.
A FRENET manifesta o seu compromisso de manter a segurança de seus Dados Pessoais. Por isso, adotamos medidas técnicas, físicas e organizacionais adequadas para evitar a violação de Dados Pessoais. Por exemplo, nós empregamos controles de acesso físico e digital, firewalls e antivírus
em nossas máquinas e realizamos procedimentos regulares de monitoramento e varreduras em seus equipamentos.
Nossos colaboradores que têm acesso aos Dados Pessoais são obrigados a manter essas informações confidenciais e cumprir com políticas e procedimentos internos de segurança. Da mesma forma, os terceiros com os quais compartilhamos os seus Dados Pessoais também são obrigados a manter medidas que garantam a segurança destas informações.
Apesar de empregarmos todos os esforços técnicos e administrativos, infelizmente nenhuma transmissão ou sistema de armazenamento de dados tem a garantia de serem 100% seguros. Caso tenha motivos para acreditar que sua interação conosco tenha deixado de ser segura, favor nos comunicar imediatamente por meio do e-mail encarregadodpo@sequoialog.com.br.
Quaisquer divulgações legalmente exigidas em caso de algum incidente de segurança serão noticiadas adequadamente a você via e-mail ou disponibilizada de forma ostensiva nos canais de comunicação da FRENET, bem como às autoridades competentes, incluindo a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, conforme for necessário.
Para sua maior segurança, recomendamos que utilize apenas computadores com recursos de segurança e, periodicamente, altere sua senha de acesso à Plataforma, a fim de dificultar qualquer utilização indevida. Não recomendamos utilizar computadores não confiáveis ou redes públicas não protegidas para acessar a Plataforma.
Recomendamos ainda que você fique atento aos e-mails que receber e ao fato de que a FRENET nunca envia e-mails solicitando confirmação de dados/cadastro com anexos executáveis (extensão exe, com, scr, bat) ou links para download. Caso tenha dúvidas quanto a qualquer mensagem recebida, favor entrar em contato conosco por meio do e-mail disponibilizado acima.
A FRENET poderá alterar este Aviso de modo a refletir as modificações em nossas práticas, para melhor especificação das práticas listadas ou para observação de regulamentos. Neste caso, publicaremos o novo texto na Plataforma, com a data de revisão atualizada ou na hipótese de alteração significativa nos termos desse Aviso, podemos informá-lo por meio das informações de contato que tivermos em nosso banco de dados ou por meio de notificação em nossa Plataforma.
Este Aviso de Privacidade foi atualizado pela última vez em 09.09.2022.
Nosso Encarregado é o Arlen Feitosa. Caso pretenda exercer qualquer um dos direitos previstos neste Aviso de Privacidade ou na LGPD, queira entrar em contato com o Encarregado ou ainda desejar resolver quaisquer dúvidas relacionadas ao Tratamento de seus Dados Pessoais, poderá contatar-nos por meio do e-mail encarregadodpo@sequoialog.com.br.
Reclamações: Se você considerar que os seus direitos não foram respeitados ou que os seus Dados Pessoais não estão protegidos, você tem o direito de apresentar uma reclamação relativa ao Tratamento de seus Dados Pessoais junto da Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD).
Centro, Birigui – SP
16200-065
Nilo Peçanha, 507 Salas 07 e 08
Centro, Birigui – SP
16200-065
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